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segunda-feira, 12 de abril de 2021

Urgente: Doutor Jacinto não é mais Secretário de Saúde de Timbaúba

CARTA ABERTA AOS TIMBAUBENSES


Amigos Timbaubenses, durante um período aproximado de seis meses que antecederam a campanha política para prefeito e vereadores, fui assediado por diversas vezes, pelo então pré-candidato a prefeito o Sr. Marinaldo Rosendo, para compor a chapa de vice-prefeito.




Nesses encontros, o pré-candidato mostrou-se uma pessoas arrependida da atuação como político, falando humildemente que tinha amadurecido e encontrava-se mais experiente para governar Timbaúba.


Acreditei na história e no final somamos forças para compor uma chapa para disputar as eleições composta por Jacinto Ferreira Lima Neto pré-candidato a vice-prefeito e eu seria seu secretário de saúde com toda liberdade para atuar em benefício da saúde dos Timbaubenses, sonho esse de longa data.


Gostaria de informar que a secretaria de saúde tem recursos próprios; parte de repasse do SUS e parte do tesouro municipal, que por lei corresponde a 15% ou mais da arrecadação do município. Todo secretário de saúde é o gestor e ordenador de despesas do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, eu queria apenas apoio do prefeito, uma vez que goza de conhecimento e influência política, inclusive como ex-deputado federal e atual prefeito, para conseguirmos recursos extras por projetos que seria desenvolvidos pela secretaria de saúde.


Ao assumir a secretaria de saúde, 01 de janeiro de 2021, comecei a notar dificuldades na contratação de pessoal, aquisição de medicamentos e aparelhos necessários ao bom funcionamento da saúde do município.


Na primeira quinzena, aconteceu reunião com o pessoal da licitação, financeiro, jurídico e todo pessoal de chefias e coordenações da secretaria de saúde, onde fomos informados que todas as necessidades seriam encaminhadas ao setor de licitação, centralizada na prefeitura.


Comecei a achar estranho este posicionamento, numa secretaria que tem um gestor e ordenador responsável, ou seja, a secretaria de saúde tem que ter seu próprio setor de licitação, finanças, contabilidade, jurídico, entre outros, para melhor gestão dos recursos, transformando em benefícios a população.


Como era de se esperar, a máquina emperrou, não chegava os pedidos solicitados de todos setores da secretaria de saúde (upa, anexo covid, policlínica, caps, farmácia central, materiais administrativos, computadores, impressoras), um caos administrativo.


Em 15 de fevereiro fui internado, tendo alta hospitalar no dia 28/02/2021 a noite.


Nos 15 dias seguintes, apesar de atestado médico, passei a trabalhar de modo Home office, com a Xll Geres, Cremepe e meus coordenadores da saúde. No dia 27/03/2021 tive conhecimento pelas redes sociais, que durante minha ausência a secretária de governo e irmã do prefeito contratou, no dia 17/02/2021, com dispensa de licitação a Empresa Impermeabilizações Serviços Eireli, CNPJ 10.363.235/0001-00, no montante de R$ 481.402,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Valor este que daria para comprar duas ambulâncias UTI, mais de 08 (oito) respiradores e vários medicamentos e equipamentos.


Para agravar a situação o CDL local, estava fazendo grande mobilização na arrecadação de recursos para comprar e doar a secretaria de saúde do município um respirador de transporte, por outro lado, a secretaria de saúde gastando quase meio milhão de reais em sanitização. Tanta incongruência deixou o secretário de saúde envergonhado e sem entender até hoje os verdadeiros motivos de tal contrato, que ocorreu de forma sorrateira, sem comunicação, nem um explicação plausível para tal atitude, principalmente levando em consideração a ineficiência da sanitização custo/benefício, num período tão grave da epidemia pelo covid e sem comunicação, mesmo posteriormente ao acontecimento, ao secretário de saúde.


Diante da falta total de controle que estava ocorrendo dentro da secretaria, falta de médicos, medicamentos, equipamentos, etc, solicitei ao atual prefeito o direito concedido por lei de gerir e ordenar despesas, o que foi negado.


Na realidade utilizaram minha documentação necessária para assumir o cargo de secretário de saúde, para regularizar a conta do Fundo Municipal de Saúde, ficando o secretário de saúde sem acesso nem ao extrato, conforme foi solicitado diversas vezes a secretária de finanças verbalmente e por escrito, tendo a informação da secretária, que tinha ordem expressa do prefeito para não mostrar saldo o extrato bancário a ninguém e muito menos o direito de movimentação, uma vez que a senha era de poder absoluto do prefeito e secretária de finanças


Após inúmeras reuniões com o prefeito, chefe de governo, e secretaria de finanças, esclareci que não assinaria mais nenhuma documentação pertinente a assuntos e empenhos, até que fosse estabelecido o direito ao secretário de saúde, gerir e ordenar despesas, (NÃO SERIA JAMAIS UM SECRETÁRIO FANTOCHE OU LAGARTICHA), nem tão pouco pediria demissão.


Ao meu entender pedir demissão seria um ato de traição e covardia da minha parte com os Timbaubenses, principalmente neste período de pandemia.


Diante de tal atitude só cabia ao prefeito entregar o controle da secretaria a quem de direito tem essa prerrogativa ou o prefeito seria obrigado a me exonerar.


Agradeço a todos os funcionários da saúde, de vários setores que de forma leal deu o seu melhor de se, mesmo diante das adversidades, para melhoria da saúde de todos.


Peço desculpas aqueles que como eu, acreditou que Timbaúba poderia ter um rumo melhor, principalmente aos que acreditaram fielmente na palavra do atual prefeito (na campanha e pós campanha) e foram apunhalados pelas costas: secretário da saúde e todos que esperavam pela melhoria da saúde do município.


Dr. Jacinto Ferreira Lima Filho

Ex-Secretário de Saúde.

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